Termos de Uso

1. PROPRIEDADE DO SITE
 
Este site e seu conteúdo são de propriedade exclusiva da DATEN TECNLOGIA LTDA. CNPJ: 04.602.789/0001-01, com sede em Rodovia Ilhéus-Uruçúca, S/N, KM 3, Íguape, Ilhéus, BA, CEP: 45.658-335 - E-mail sac@daten.com.br - Telefone: (81) 2137-5959.
A  compra  de  qualquer  produto  na  loja  virtual  www.daten.com.br,  de  propriedade da DATEN TECNOLOGIA LTDA, implica na concordância por  parte  do  consumidor  com  todos  os  termos  e  condições  do  presente  “TERMO DE USO”.
Nenhuma cópia, distribuição, exibição ou divulgação do site deve ser entendida como restrição ou renúncia dos direitos da DATEN sobre o site, seu conteúdo ou marcas nele divulgadas.
Para dirimir quaisquer dúvidas relativas ao conteúdo deste site, fica desde já estabelecida a aplicação das leis da República Federativa do Brasil, independentemente do país de onde for acessado este site. Ao acessar este site, você automaticamente concorda com os Termos de Uso do site e com nossa Política de Privacidade, responsabilizando-se integralmente por todos e quaisquer atos praticados no site ou a ele relacionados.
- Considerando que: A  DATEN  é  uma  empresa  cuja  principal  atividade  consiste  na  comercialização de equipamentos de informática. O  Usuário  pode ser  pessoa  física  ou  jurídica,  regularmente  inscrita  no  CPF/MF  ou  CNPJ/MF,  com cadastro corretamente preenchido, cujas informações tenham sido validadas pela DATEN;
- O Usuário declara estar agindo de boa-fé e no gozo de sua capacidade civil, declarando que compreendeu, leu e está de acordo com todos os termos e  condições aqui previstos.
2. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
 
Todo usuário que acessar o site é exclusivamente responsável por seu uso e navegação, e deverá respeitar os termos de uso desse site, bem como a legislação a ele aplicável.
Tendo em vista as características inerentes ao ambiente da Internet, informamos que a DATEN não se responsabiliza por interrupções ou suspensões de conexão, transmissões de computador incompletas ou que falhem, bem como por falha técnica de qualquer tipo, incluindo, mas não se limitando, ao mau funcionamento eletrônico de qualquer rede, "hardware" ou "software".
É de completa responsabilidade do usuário manter o ambiente de seu computador seguro, com o uso de ferramentas disponíveis como antivírus, anti-spywares e firewall, entre outras, de modo a contribuir na prevenção de riscos eletrônicos.
 
3. DOS PROCEDIMENTOS DA COMPRA E VENDA
Após  efetuar  uma  solicitação  de  compra  de  produtos  na  loja  virtual  da DATEN, o Usuário deverá aguardar o recebimento de notificação via e-mail em que será informado sobre a confirmação da transação comercial solicitada (Compra e Venda).
A  DATEN  se  reserva  ao  direito de  não  confirmar  a  Compra  e  Venda  nos casos  de:
- Usuário  com  informações  cadastrais  incorretas  ou  inválidas;
- Entregas  a  serem realizadas fora das áreas de entrega disponibilizadas pela DATEN no ato da Compra e Venda,
- Fraude,  má-fé,  descumprimento  de  quaisquer  das  condições e políticas  do  site,  abuso de direito, e/ou demais situações que impliquem em   violação de dispositivos legais ou enriquecimento ilícito por parte do Usuário, e/ou nas demais hipóteses previstas de acordo com a legislação aplicável.
O  valor  da  Compra  e  Venda  estará  presente  no  e-mail  de confirmação da mesma, sendo que ao Usuário serão disponibilizadas as formas de pagamento previstas no site www.daten.com.br no ato da Compra e Venda.
O  pagamento  pela  modalidade  de  cartão  de  crédito  poderá  NÃO  ser aprovado  caso  haja  inconsistência de dados do titular.  O  boleto  bancário  gerado  para pagamento  terá  validade de 03 (três)  dias úteis, sendo automaticamente  cancelado após  o decurso do referido prazo.
4. POLÍTICA
Ocasionalmente as informações contidas neste site podem conter erros tipográficos, incorreções ou Comissões relacionados à descrição dos produtos, preços e disponibilidade. Reservamo-nos o direito de corrigir erros e omissões, modificando e atualizando as informações a qualquer hora sem comunicação prévia. Esta norma nunca excederá os limites éticos da Companhia.
5. INFORMAÇÕES DE PRODUTOS
Alguns itens divulgados na loja virtual são meramente ilustrativos e não estão disponíveis para a venda.
As informações sobre preços e disponibilidade de produtos estão sujeitas a alterações.
Nossos produtos da linha VAREJO estão disponíveis em nossa loja virtual, Market places e lojas varejistas e, os preços referentes aos produtos são cotados em moeda nacional (real) e são válidos somente no território brasileiro.
Os preços em nossa loja virtual podem ser diferentes dos praticados nos demais locais de venda.
6. CORES
As cores apresentadas em nosso site prezam pela integridade e semelhança com as do produto, porém sua exatidão não pode ser garantida, por depender exclusivamente da capacidade do monitor de cada usuário.
7. LINKS PARA OUTROS WEBSITES
Este site pode conter links para outros websites. Nós não nos responsabilizamos pelas informações cedidas por outros sites ou por qualquer dano que porventura seja resultado deste, o objetivo dessa operação é de exclusivo caráter informativo.
8. USO
Nós também não nos responsabilizamos por qualquer tipo de dano causado em seu computador, seja por ataque de vírus ou defeitos apresentados durante o uso.
9. COPYRIGHT
Todo material visual contido em nosso site, como por exemplo: logotipos, gráficos, imagens, textos, ilustrações, fotografias, videoclipes, flashes e outros materiais são de propriedade exclusiva da DATEN. Estes não poderão ser reproduzidos, copiados, publicados, transmitidos, vendidos, distribuídos ou sequer modificados sem prévia autorização.
10. DIREITOS E OBRIGAÇÕES
A devolução de produtos por  arrependimento  poderá  ser  realizada  em  até 07 (sete) dias corridos, contados após o recebimento dos produtos (“Arrependimento”). Em consonância com o CDC.
A troca de produtos que apresentem falha ou defeitos de fabricação poderá ser realizada  desde  que  a  solicitação  seja  efetuada  dentro  do  prazo  de  garantia  legal  de  90 (noventa) dias contado após o recebimento dos produtos, nos termos do artigo 26 do Código de Defesa do Consumidor.
Caso   seja   necessária   troca   e/ou   devolução   de   produtos   adquiridos   em promoção, o  valor  considerado  será  o  valor  efetivamente  pago  pelo  produto  pelo  Usuário,  e não o seu valor original.
11. GERAIS
O  presente  termo visa assegurar o atendimento facilitado do Consumidor, nos termos do disposto no inciso IV do artigo 4º do Decreto nº. 7.962/13.
A DATEN se reserva ao direito de cancelar a transação comercial na hipótese de ser   identificada   qualquer   situação   que   caracterize   fraude,  má-fé,   descumprimento   de  quaisquer  das  condições  e  políticas  do  site,  abuso  de  direito,  e/ou  demais  situações  que  implique em violação de dispositivos legais ou enriquecimento ilícito.
A relação entre a DATEN e o Usuário é regulada exclusivamente pela legislação aplicável às relações de consumo no território brasileiro e pelas condições estabelecidas neste Termo.
12. FORO
Cláusula Décima Segunda: O foro para dirimir qualquer questão pertinente a este Contrato será o de domicílio do consumidor.